Em um país que 78% das famílias possuem dívidas, o Governo Federal realiza um programa para renegociação de pendências, que visa atingir ao todo 70 milhões de pessoas. Devedores com renda bruta de até dois salários-mínimos ou que estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), que aumentarão o poder de consumo após “limparem o nome”. Iniciativa para alavancar a economia com o “Desenrola Brasil”, mas que envolve outras reflexões conforme a federação de entidades do Varejo de Mato Grosso do Sul.
“Claro que ajuda o consumidor estar com melhor condição de compra, e por isso o Desenrola Brasil deve impactar positivamente, em um primeiro momento. Porém, se tanta gente está no vermelho, é também por conta da política de juros que é praticada no Brasil, que precisa ser revista para que esse contingente de pessoas não volte a ser negativado em breve. Importante também que o crédito para o empresário fosse ainda mais acessível para que lojistas possam aproveitar um momento como esse para rentabilizar mais”, destaca a presidente da FCDL-MS (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso do Sul), Inês Santiago.
Organizado pela Secretaria Nacional do Consumidor, órgão ligado ao Ministério da Justiça outro programa também visa regularizar a vida de consumidores quanto ao acesso novamente à crédito em compras: o “Renegocia!”. Idealizado primeiramente pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, a outra medida do Governo Federal para a mesma frente, envolve a colaboração de mais de 800 Procons municipais e estaduais, sendo que 250 dessas entidades receberam uma orientação técnica exclusiva do Governo Federal.
O enfoque principal do “Renegocia!” como mutirão, está na prevenção do superendividamento do cidadão, para que famílias tenham direito à “garantia do mínimo existencial”, quantia de renda que fica protegida por lei para a sobrevivência do brasileiro. Questão que envolve não apenas a capacidade de consumo, de acordo com a CDL-CG (Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Grande), mas até a condição para situações de empregabilidade do trabalhador.
“A política pública voltada ao bem-estar das famílias deve ser global, e, por isso, não reservada a uma única questão. E é justamente esse vetor que se espera com essas ações do Governo Federal, já que a pessoa sem dívidas trabalha em paz, tem, inclusive, mais facilidade para ser contratada, e contando com melhor poder de consumo irá movimentar a economia. Como representante do Varejo queremos essa roda girando pois somos a maior fatia do setor produtivo, em quantidade de pessoas envolvidas, empregos e movimentação financeira nas cidades”, lembra a presidente da FCDL-MS.
Parecer que vai ao encontro à visão da economista da (CNC) Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Izis Ferreira. “O sobrenome é o único ativo do brasileiro. Ficar com ele sujo traz transtornos, inclusive psicológicos”, citou em entrevista à BBC Brasil sobre os programas. Manobras do Governo Federal que precisam de uma mediação bem resolvida para que o problema resolvido em 2023 não seja recorrente depois. “A pessoa tem que estar atenta para que ela saiba se vai conseguir de fato cumprir as obrigações dessa nova renegociação”, alerta o professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Luiz Gonzalez.
