Na comemoração do Dia Internacional da Mulher, que ocorrerá na próxima sexta-feira (8), o governo federal lançará o Programa Asas para o Futuro. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, revelou que o objetivo é integrar mulheres de 17 a 30 anos, especialmente aquelas de origem negra e residentes em áreas periféricas, ao mercado de trabalho. O plano envolve a formalização de um acordo de cooperação com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para promover a capacitação dessas mulheres.
Igualdade Salarial
No mesmo evento, a ministra destacou que se encerra o prazo para que as empresas apresentem o relatório de transparência salarial, conforme estabelecido pela Lei nº 14.611/2023, que trata da equiparação salarial entre homens e mulheres. Cida informou que o documento estará disponível para consulta a partir do dia 31 de março.
Feminicídio
No que diz respeito à prevenção do feminicídio, a ministra anunciou várias medidas, incluindo a licitação de 13 novas Casas da Mulher Brasileira, a implementação de Centros de Referência de Atendimento à Mulher em municípios menores e a expansão das patrulhas Maria da Penha. Essas patrulhas têm a finalidade de monitorar, por meio de rondas próximas à residência da vítima, a situação das mulheres sob medida protetiva de urgência.
O governo federal também pretende destinar R$ 10 milhões, por meio de um edital público, para incentivar o uso de tornozeleiras específicas para agressores de mulheres.
